O prefeito Sebastião Melo embarca neste domingo (13) para Brasília, com o objetivo de dar sequência à mobilização nacional por recursos federais para o custeio da tarifa do transporte coletivo. Sob a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), gestores municipais estarão na capital federal para defender a aprovação do PL 4.392/2021, que institui o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participará nesta segunda-feira, às 11h, de reunião híbrida da FNP para tratar do tema.
Em média, no Brasil, a isenção para idosos acima de 65 anos, determinada por legislação federal, representa 8% dos passageiros. Em Porto Alegre, o impacto financeiro para o sistema fica em torno de R$ 75 milhões anuais. Os prefeitos se comprometeram a não aumentar as tarifas neste ano caso o governo federal confirme esse aporte de recursos.
Educação – Também está na agenda de articulação dos prefeitos a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. A PEC oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023.
Cecchin assume prefeitura – Melo permanece em Brasília até a quarta-feira (16), onde cumprirá demais agendas em ministérios e órgãos federais para destravar projetos envolvendo a Prefeitura de Porto Alegre. De segunda a quarta, assumirá como prefeito em exercício o presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim. O vice-prefeito Ricardo Gomes estará em férias de 14 a 18 de fevereiro. A transmissão do cargo a Cecchim será realizada às 8h30 desta segunda-feira.
