O Ministério da Economia divulgou, nesta sexta-feira, a relação dos 113 imóveis em oferta na 5ª edição do Feirão de Imóveis SPU no Rio Grande do Sul. O programa federal que norteia a feira – Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – possibilita que qualquer pessoa ou empresa manifeste intenção de compra de uma ou mais propriedades pertencentes à União. Fazem parte da lista edificações geridas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Sul.
A relação abrange imóveis destinados a vários fins e de diferentes tamanhos, localizados em 35 cidades gaúchas: Alecrim, Bagé, Barra do Quaraí, Butiá, Cacequi, Canoas, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Giruá, Imbé, Ijuí, Ilópolis, Itaqui, Osório, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Sul, Torres, Uruguaiana, Três Passos, Tramandaí, Vacaria, Veranópolis e Viamão.
A 5ª edição do Feirão oferece desde terrenos de 170 m² a glebas de 450 mil m². O destaque do certame fica para o prédio do Hospital Álvaro Alvim, que fica na capital gaúcha. O espaço está fechado ao público desde o início da pandemia. O certame referente a esse imóvel acontece em 8 de março, com valor inicial de R$ 23 milhões, conforme o edital.
A secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, observou que o imóvel custa à União R$ 550 mil ao ano em despesas com vigilância, taxa de coleta de lixo, água e energia. Segundo ela, há no Rio Grande do Sul cerca de 2,3 mil imóveis à disposição da SPU.
Fabiana também apresentou o PAI como um modelo 100% on-line, em implementação desde agosto de 2021. A medida é descrita como uma das principais inovações na gestão patrimonial trazida pela Lei 14.011/20. “Com esse mecanismo, o governo inverte a lógica de venda de imóveis federais ao permitir que o mercado faça, previamente, propostas para os ativos que considera mais atrativos”, explicou.
Nas quatro primeiras edições do Feirão, foram colocados à venda imóveis no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Para o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a iniciativa do governo federal é um demonstrativo de como a cidade pode ser mais eficiente, organizada e colaborativa. “É um avanço importante, porque o papel do poder público não é ser [uma] imobiliária. Nossa proposta para alterar a legislação adaptando esse modelo já está na Câmara Municipal para facilitar a permuta e a venda. Um imóvel abandonado tem consequências terríveis para o seu entorno”, sustenta Melo.
Como funciona o processo
Para oferecer uma proposta de aquisição, o interessado que ainda não estiver cadastrado no portal gov.br deve criar uma conta digital. Depois, basta acessar o portal Vendasgov, preencher um formulário com dados pessoais, identificar o imóvel de interesse e fazer a proposta.
Caso ela seja aceita, o interessado deve providenciar, em até 30 dias, um laudo de avaliação do imóvel, com base no qual o ministério elabora um edital de concorrência pública a fim de verificar se há outros interessados no mesmo ativo. O proponente original garante preferência na eventual oferta de lances e, caso não adquira o bem, é ressarcido pelos gastos com a avaliação do imóvel.
