Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Arthur Lira

Relator do caso entendeu que não foram apresentadas provas que confirmem o recebimento de propina pelo parlamentar

Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar uma ação apresentada no âmbito da Operação Lava Jato contra o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na ação, o parlamentar era acusado de ter recebido R$ 1,5 milhão em propina.

De acordo com a denúncia, Lira recebeu os supostos valores em 2012. A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado em junho de 2021. O relator do processo, ministro Edson Fachin, entendeu que o Ministério Público não conseguiu provar crime de corrupção atribuído ao progressista.

Seguiram o voto de Fachin, até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Além de Lira, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, Henry Hoyer de Carvalho e o executivo Francisco Ranulfo.

Yousseff, Meirelles e Hoyer fizeram acordos de delação premiada. Lira era acusado de receber o dinheiro para influenciar ações do governo. No entanto, o ministro Fachin destacou que a Lava Jato não apresentou extratos de transferências, gravações telefônicas ou outras provas que revelem o efetivo pagamento da propina.

Segundo a denúncia, Lira recebia os valores por meio de um assessor parlamentar. Mas o nome desse assessor, alegado pelo Ministério Público, não é identificado no processo.