Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar a intenção de oferecer uma quarta dose contra a Covid-19, independente do aval federal, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira, que essa é uma decisão técnica que compete ao Ministério da Saúde. Para o ministro, o anúncio do governador paulista é mais uma “interferência”.
“O governador de São Paulo e outros chefes do executivo, sejam de estados ou municípios, muitas vezes interferem no processo decisório a respeito da imunização. Às vezes são interferências oportunas, mas essas questões devem ser discutidas no âmbito do Ministério da Saúde, que é quem lidera esse processo”, afirmou Queiroga, em conversa com jornalistas na Câmara dos Deputados.
Com as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os entes federados detêm autonomia para realizar aplicações. No entanto, o ministro ressaltou que quem vem fazendo as compras e distribuindo as doses é o governo federal, dando a entender que, de uma forma ou de outra, os gestores locais devem seguir as orientações do ministério. “O programa é gerenciado pela Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19). E as doses são entregues conforme as decisões de natureza técnica. Então, se cada um quiser seguir de uma forma, o que vai acontecer?”, questionou Queiroga.
Indagado sobre um possível efeito cascata de outros governadores decidirem por conta própria sobre a incorporação de uma quarta dose, o ministro enfatizou: “Eu não temo nada. Estou preparado pra fazer política pública. Temos que passar uma mensagem de equilíbrio, de tranquilidade, para avançarmos juntos seguindo uma orientação central baseada na evidência científica de melhor qualidade”.
Por enquanto, o Ministério da Saúde descarta a aplicar de uma quarta dose da vacina contra a Covid-19, mas é possível que a aplicação seja a “dose de 2022” do imunizante. Em São Paulo, a adoção da medida também não vai ser imediata, mas a perspectiva é de uma dose adicional para os próximos meses.
Discussões legislativas pautaram visita à Câmara
Em visita à Câmara dos Deputados, Queiroga aproveitou para conversar com o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o ministro, várias discussões que envolvem a pasta ficaram no âmbito de propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. “Vim conversar com o presidente Arthur Lira para que tenhamos uma legislação adequada aos interesses do Sistema Único de Saúde.”
Um dos temas é o projeto de lei que cria o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. “É um tema que suscita muito interesse. O papel das enfermeiras, dos enfermeiros ficou bastante evidente durante essa pandemia. Estamos buscando uma solução”, relatou o ministro.
A reforma legislativa dos planos de saúde e questões relativas à telemedicina também foram alvo de debates. “É uma interação normal entre o Executivo e o Legislativo para buscarmos legislações que possam aprimorar o sistema de saúde do Brasil”, resumiu Queiroga.
O ministro deve retornar em breve ao Congresso, desta vez para a oitiva na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O colegiado convocou Queiroga a prestar esclarecimentos sobre supostos atrasos na vacinação infantil e sobre a rejeição das diretrizes ambulatoriais e hospitalares para tratar pacientes com Covid-19, aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).
“Já vim a várias comissões. E o povo brasileiro já sabe o que estou fazendo. Isso [convocação] não é problema isso para mim”, afirmou o ministro. Ainda não há data para o depoimento.
