O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que vai começar a pagar a partir desta terça-feira (08), o PIS/Pasep para 154 mil trabalhadores entre os meses de fevereiro e março, referente ao ano base 2019, acompanhando o calendário de pagamentos regular de 2022.
Segundo o ministério, esses trabalhadores “tiveram erro no processamento do abono salarial ano base 2019”, mas não terão que tomar nenhuma providência para solicitar o pagamento. “O valor será depositado em uma conta digital da Caixa”, segundo o ministério.
O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. O trabalhador também precisa ter estado inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos antes de 2019, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.