O socorro financeiro ao setor elétrico será de R$ 10,8 bilhões, divididos em duas parcelas. A proposta foi apresentada pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os recursos serão usados para cobrir custos das medidas emergenciais adotadas em função da crise hídrica no ano passado. A agência aprovou a abertura da consulta pública até 13 de fevereiro.
A operação financeira foi autorizada pelo governo por meio de uma Medida Provisória (MP) regulamentada por meio de decreto presidencial. O empréstimo deverá evitar reajustes elevados nas tarifas dos consumidores este ano.
A proposta da Aneel prevê que o pagamento será feito em quotas mensais, a partir de 2023. Segundo apresentação da área técnica da agência, o empréstimo será dividido em duas parcelas. A primeira, que deverá totalizar até R$ 5,6 bilhões, irá cobrir o saldo da conta Bandeiras em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, a importação de energia referente a julho e agosto e o bônus concedido para consumidores que economizaram energia.
Já a segunda parcela, limitada a R$ 5,2 bilhões, seria destinada para cobrir os custos parciais de usinas contratadas em leilão emergencial realizado em dezembro do ano passado.
O decreto presidencial prevê que ” que “será admitida contratação de operações financeiras suplementares até maio de 2022 para cobrir o valor total ou parcial dos custos relativos à receita fixa referente às competências de maio a dezembro de 2022.”
Ontem, a diretoria da agência reguladora aprovou a abertura de consulta pública apenas sobre a proposta do valor e condições da parcela do empréstimo referente aos custos das medidas emergenciais. Já aquela relacionada ao leilão emergencial, será definida até maio.
