Deputado Christino Áureo vai apresentar PEC dos Combustíveis

Texto prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) confirmou ao R7 Planalto que vai protocolar a PEC dos Combustíveis na Câmara dos Deputados. O projeto é um desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para autorizar o governo federal a reduzir os impostos federais sobre o diesel e, se possível, gás de cozinha e energia.

Para ser protocolada, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa do apoio de 1/3 dos deputados, se começar a tramitar pela Câmara, ou senadores, se chegar pelo Senado. A minuta do texto elaborado pelo parlamentar prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios sobre combustíveis e gás.

A expectativa era de apresentação do texto pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), escolhido por Bolsonaro como o novo líder do governo no Senado. Silveira, no entanto, ainda não disse se aceita ocupar a liderança.