A Audiência Pública sobre concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre ocorreu, nesta quinta-feira, de forma híbrida, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). O contrato prevê, ao longo de seis anos, um investimento de mais de R$ 27 milhões. O projeto entrou em fase de análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o lançamento do edital é previsto para o primeiro trimestre de 2022. Novos questionamentos e contribuições poderão ser feitos em uma Consulta Pública, que segue aberta até o dia 11.
No evento, o governo estadual e o BNDES fizeram a apresentação detalhada do projeto, com o investimento e as garantias que o concessionário vai ter de apresentar ao Estado para a formalização da parceria. A estimativa, ao longo de 30 anos da concessão, é de que sejam investidos R$ 239,7 milhões, incluindo custos pessoais, encargos e insumos, despesas operacionais, seguros, garantias, ressarcimentos e manutenção, entre outros itens.
O governo também salientou o aspecto de geração de empregos, com a previsão de 95 vagas diretas, com renda anual de R$ 5,4 milhões, e 650 indiretas, com mais R$ 17,5 milhões.
O representante do BNDES, Pedro Bruno, esclareceu que o modelo de concessão é diferente da privatização, já que não prevê a transferência de propriedade do ativo. De acordo com ele, a concessão prevê três pilares, ligados à preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e a geração de renda e desenvolvimento regional.
A modelagem do projeto do Jardim Botânico ficou a cargo do BNDES e teve apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho, coordenado pelas Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Parcerias e de Planejamento, Governança e Gestão, teve acompanhamento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Divergências em projeto
O presidente da Associação dos Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Assema), Pablo Pereira, criticou a não participação da equipe técnica da Pasta na construção do projeto, ressaltando que não sente transparência nas negociações. “Não sabemos o nome das pessoas que participaram do projeto”, explicou.
Já o biólogo e representante da Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica RS, Marco Azevedo, ponderou que o projeto detalha, de forma vaga, como serão os mecanismos de gestão do Jardim Botânico.
O secretário adjunto do Meio Ambiente, Guilherme Souza, rebateu dizendo que a participação dos técnicos ocorre desde o início. “Esse projeto começou a ser desenvolvido inicialmente na Sema e, em março deste ano, passou a ser conduzido em conjunto com a Secretaria de Parcerias. Desde o lançamento, ocorreram três oficinas técnicas abertas à participação de todos os interessados, e os funcionários da Sema participaram”, frisou.
Souza ainda salientou que o processo não está plenamente concluído. “Esse é o momento de ouvir os interessados”, completou.
