O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deve chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou nesta quinta-feira a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Efrain Pereira da Cruz, relator do tema, apresentou a proposta em reunião extraordinária do órgão. O texto depende de aprovação dos demais diretores.
A operação de crédito, que pretende reduzir a alta da conta de luz em 2022, vai ser dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo, que totaliza R$ 5,6 bilhões, vai ser submetida à consulta pública até o próximo dia 13.
Essa parcela pretende cobrir o déficit na conta de bandeiras tarifárias em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica. O dinheiro também deve cobrir as importações de energia de julho e agosto do ano passado e o bônus concedido para os consumidores que economizaram energia.
A segunda parte do empréstimo só deve ter o valor fechado em maio, mas a Aneel estimou em R$ 5,2 bilhões, até o momento. A última parcela pretende cobrir parcialmente os custos de usinas termelétricas contratadas em dezembro do ano passado, por meio de leilão simplificado.
Segundo a área técnica da Aneel, sem nenhuma medida de mitigação, a conta de energia tinha potencial de subir 21% em 2022. A operação busca evitar que os custos da crise energética de 2021 sejam totalmente repassados aos consumidores neste ano. Com o empréstimo, as distribuidoras assumirão esses custos extras, reembolsando os bancos nos próximos anos.
Apesar de evitar uma alta maior da energia em 2022, a operação de crédito, segundo a proposta apresentada hoje, vai ser paga pelos consumidores a partir de 2023. O dinheiro deve ser cobrado na forma de um novo encargo na conta de luz até as distribuidoras quitarem o financiamento. Cabe aos bancos e à Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) definir o prazo do empréstimo.
Medida provisória
O empréstimo às distribuidoras é autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor elétrico.
No dia 14 de janeiro, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez Hídrica. Administrada pela CCEE, essa conta vai receber os recursos necessários para cobrir “total ou parcialmente os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.
