Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde afirmou que não cabe ao titular da pasta, Marcelo Queiroga, explicar a portaria que recomendou a adoção de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid e ainda pôs em dúvida a segurança das vacinas em uso no país.
A Pasta sustenta que cabe a Hélio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, prestar esclarecimentos à Corte. A secretaria comandada por ele rejeitou uma resolução da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde), baseada em parâmetros científicos, para rejeitar o chamado kit Covid e recomendar a aplicação das vacinas contra a doença.
A ministra Rosa Weber determinou que o Ministério explique a edição da portaria. A secretaria afirmou que não há demonstração da segurança das vacinas, contrariando normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade científica internacional.
“Conclui-se que é do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde a atribuição para prestar maiores esclarecimentos sobre o mérito da nota […] e para demonstrar a observância de critérios técnicos e científicos que orientam o procedimento administrativo de aprovação das diretrizes terapêuticas em questão”, defende um trecho do ofício.
Após gerar polêmica e se tornar alvo de questionamento no Supremo, a nota sofreu alterações, com a retirada da tabela que punha em dúvida a segurança das vacinas e sugeria o uso do kit Covid.
