O Ministério da Saúde republicou, nesta quarta-feira, a nota técnica que rejeita as diretrizes brasileiras para tratar pacientes com Covid-19 em ambiente hospitalar. A novidade principal é a retirada da tabela que classificou a hidroxicloroquina como eficaz ao tratamento e apontou que as vacinas não demonstraram a mesma efetividade.
O trecho causou polêmica e levou diversas entidades de saúde a se manifestarem contra a decisão, incluindo as representantes da própria Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Coniteq), responsável pela elaboração das diretrizes.
Nas análises, aprovadas por maioria na Conitec, os membros concluíram que medicamentos como azitromicina e hidroxicloroquina “não mostraram benefício clínico e, portanto, não devem ser utilizados no tratamento ambulatorial de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19”. O relatório também contraindica o uso de ivermectina, nitazoxanida, anticoagulantes e plasma convalescente no tratamento. A vacina, de outro lado, é defendida pelo corpo técnico.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, não incorporou a decisão da Conitec. Com a atualização à rejeição, Angotti deixa a critério dos profissionais de saúde aplicar ou não medicamentos que compõem o apelidado ‘kit Covid’. As alterações à nota técnica foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), mas sem mudar o teor da deliberação.
Na justificativa para retirar a tabela da nota, a secretaria considerou que alguns aspectos levavam a erros de interpretação. “Para fins de melhor esclarecimento e no intuito de promover maior clareza, opta-se por sua revisão procedendo-se a exclusão da tabela.”
Em entrevistas, Angotti já havia antecipado a exclusão do trecho, mas afirmou que não havia erro “no contexto em que se encontrava”. “Não vai mudar nada o parecer, o argumento, mas optamos por retirar a tabela para fomentar a clareza nos instrumentos administrativos e evitar mau uso e incompreensão”, disse o secretário, alegando que a tabela havia sido descontextualizada, promovendo uma “verdadeira campanha de assassinato de reputação”.
É a primeira vez que o Ministério da Saúde rejeita uma deliberação da Conitec, comissão interna formada por instituições de saúde e pelos próprios técnicos da pasta. Agora, a tentativa é para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faça uma reavaliação, no sentido de reverter a rejeição e fazer com que sejam incorporadas as diretrizes da Conitec.
Queiroga já se manifestou sobre uma possível revisão, afirmando que isso vai ser feito com “transparência, publicidade, impessoalidade e legalidade”. No entanto, afirmou que, até o momento, não havia recebido nenhum pedido formal de análise.
