Governadores de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal elaboraram uma nota pública, a que o R7 Planalto teve acesso, em que defendem a prorrogação, por mais dois meses, do congelamento do ICMS sobre combustíveis. A nota é assinada pelos governadores do Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, tendo, portanto, entre os signatários, aliados e opositores do governo Bolsonaro.
A medida é considerada emergencial pelos governadores até que “soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas” e é justificada como um esforço dos governadores, que perdem arrecadação com a medida, para atenuar as pressões inflacionárias que atingem os brasileiros, especialmente os mais pobres.
O grupo cobra solução permanente para o problema e cita o projeto de lei 1.472, de 2021, que tramita no Senado, como um texto que pode resolver a questão estrutural da alta dos combustíveis. Também enfatiza a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que segundo os governadores, leva “a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.
