O pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020 vai ocorrer de 8 de fevereiro a 31 de março deste ano, de acordo com o mês de aniversário dos trabalhadores. Aqueles que vivem em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.
O calendário do benefício teve aprovação unânime do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que se reuniu nesta sexta-feira.
O orçamento previsto para este ano é de cerca de R$ 21 bilhões. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deve ser pago a mais de 23 milhões de trabalhadores. Receberão o abono os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2020 e que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Calendário do abono salarial
Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de feverfeiro
Nascidos em abril – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março
Valor
O abono é pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424). O valor do benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados com a carteira assinada no ano anterior. Com o aumento do piso que passou a valer no começo deste ano, a quantia vai de R$ 101 a R$ 1.212.
Quem pode receber
Para receber o abono, os trabalhadores devem ser inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem o PIS na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil paga o benefício a trabalhadores do setor público com inscrição Pasep.
No último exercício, segundo a Caixa, responsável pelo PIS, 319,9 mil beneficiários deixaram de resgatar R$ 208 milhões. O total previsto era de R$ 17 bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.
Já o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, identificou 2,7 milhões de abonos para o exercício 2020/2021, em um total de R$ 2,6 bilhões. Cerca de 140 mil trabalhadores não fizeram o saque, o que representa um saldo de R$ 95 milhões.
Os benefícios não recebidos serão novamente disponibilizados neste próximo calendário, a partir de fevereiro de 2022. O Ministério do Trabalho e Previdência lembra que é assegurado ao trabalhador o direito de sacar o abono salarial em um prazo de até cinco anos.
