Aa Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), abriu nesta segunda-feira (3), a consulta pública para o futuro edital de concessão de uso de áreas da Laguna dos Patos. A população terá até 21 de janeiro para enviar sugestões e contribuições sobre o projeto, que visa implantar aerogeradores de energia elétrica.
Com a concessão, o Rio Grande do Sul pretende oferecer soluções de médio e longo prazos para a geração de energia renovável e limpa. O titular da pasta, Luiz Henrique Viana, afirma que o projeto está alinhado com o compromisso relacionado às mudanças climáticas, em promover ações que minimizem as emissões de carbono.
“A partir da concessão, o interessado fará o uso do território e, mediante licenciamento ambiental, poderá instalar os aerogeradores, o que vai ao encontro das premissas de geração de energia limpa, colaborando para a redução da emissão de gases de efeito estufa, uma das metas assumidas na COP26”, afirma.
O objeto da concessão contará com a possibilidade de instalar aerogeradores em dois lotes da Laguna dos Patos – Lote Norte e Lote Sul. A expectativa é de que o edital seja publicado até fevereiro de 2022. A área objeto da concessão será explorada pela concessionária, sob fiscalização do Poder Público.
Audiência pública
Com o objetivo de debater sobre o tema, o Governo do Estado realizará uma audiência pública em 21 de janeiro, das 9h às 12h, por videoconferência. Todas as informações sobre o processo, bem como os detalhes sobre a audiência, ficarão disponíveis no site da Sema.
