Termina às 23h59min deste domingo a consulta pública sobre vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos de idade. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária.
No dia 16, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do imunizante Pfizer para o público infantil. Já o Ministério da Saúde disse que a vacinação não deve ser obrigatória e, para a aplicação do imunizante nessa faixa etária, deve ser exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento.
O ministério também defende que a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deva priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19”. No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo de 10 a 11 anos de idade.
Resultado
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos vai ser tomada em 5 de janeiro. Um dia antes, especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação de crianças, a fim de debater o documento do Ministério da Saúde disponibilizado para a consulta pública.
Apesar da consulta, governadores de vários estados brasileiros disseram que, independentemente do resultado obtido, vão vacinar crianças sem necessidade de prescrição médica, conforme preconiza a Anvisa. No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) descarta cobrar a documentação.
Na sexta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o presidente da Jair Bolsonaro e Marcelo Queiroga prestem esclarecimentos sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação infantil contra a Covid-19.
