Na última sessão do ano antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram o projeto do Executivo que prevê reajuste para o Magistério. A proposição recebeu 38 votos a favor, dois contrários – da bancada do partido Novo -, além da abstenção de 13 parlamentares das bancadas do PT, PDT e PSol.
Desde o fim da manhã desta quarta-feira, os parlamentares se revezaram na tribuna para discutir a matéria. A principal crítica dos deputados contrários ao texto era a diferenciação nos índices de reajuste, por exemplo, entre os professores da ativa e os aposentados, além do fato da proposição deixar de fora funcionários de escola, uma das demandas solicitadas pelo Cpers-Sindicato.
Em contraponto, o líder do governo na Casa, deputado Frederico Antunes (PP), contestou as críticas, afirmando que as mudanças no projeto foram para conceder aumentos àqueles grupos que, originalmente, não tinham direito a nenhum aumento.
Tensão
Ao longo da discussão do projeto, as manifestações, principalmente de deputados favoráveis ao texto, como Sergio Turra (PP), assim como de parlamentares contrários a reajustes para qualquer categoria neste momento, como Giuseppe Riego e Fábio Ostermann (Novo), suscitou reação das galerias, tomadas por professores e profissionais da educação. Por conta disso, o presidente do Legislativo gaúcho, Gabriel Souza (MDB), teve de intervir em mais de uma oportunidade.
Proposta
A proposição estabelece um reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio dos profissionais, porém há variações entre ativos e inativos já que, para receberem reajuste, os professores perdem parte da chamada parcela de irredutibilidade do salário, aprovada no ano passado pela Assembleia. Em resumo, o aumento médio real para ativos passou de 22,5% para 22,7%, e para os inativos, de 6,15% para 7,9%, conforme o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
Após a alteração do texto através de um substitutivo, o governo do Estado também garantiu um reajuste mínimo aos professores com mais vantagens de carreira e absorção maior, pelo reajuste, da parcela de irredutibilidade. Com isso, 30 mil inativos sem ganhos e mais 15 mil com ganhos inferiores a 5% no texto original terão aumento de 5,53% – mesmo índice aplicado ao salário mínimo regional.
Apesar das alterações no texto, a presidente da Cpers, Helenir Schürer, criticou o fato de a proposta não atingir o índice definido nacionalmente para o reajuste do piso do Magistério, que é de 33,23%. Além disso, reiterou que a proposição não contempla os servidores de escola. Sobre essa questão, o líder do governo ressaltou que, segundo a Secretaria da Fazenda, 46% dos servidores de escola, entre ativos e inativos, vão receber aumento com base no piso regional, aprovado pela Assembleia na semana passada.
Veja como votaram os deputados estaduais no projeto de reajuste do piso do Magistério:
SIM (38): Adolfo Brito (PP), Airton Lima (PL), Aloísio Classmann (PTB), Any Ortiz (Cidadania), Beto Fantinel (MDB), Capitão Macedo (PSL), Carlos Búrigo (MDB), Clair Kuhn (MDB), Dirceu Franciscon (PTB), Dr. Thiago Duarte (Dem), Elizandro Sabino (PTB), Elton Weber (PSB), Eric Lins (Dem), Ernani Polo (PP), Faisal Karam (PSDB), Fran Somensi (Republicanos), Franciane Bayer (PSB), Frederico Antunes (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Gilberto Capoani (MDB), Issur Koch (PP), Kelly Moraes (PTB), Luís Augusto Lara (PTB), Marcus Vinícius (PP), Mateus Wesp (PSDB), Neri, O Carteiro (Solidariedade), Paparico Bacchi (PL), Patrícia Alba (MDB), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Maroni (PSC), Ruy Irigaray (PSL), Sérgio Peres (Republicanos), Sérgio Turra (PP), Tenente Coronel Zucco (PSL), Tiago Simon (MDB), Vilmar Lourenço (PSL), Vilmar Zanchin (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).
ABSTIVERAM-SE (13): Dalcisio Oliveira (PSB, ausente na sessão de hoje), Edegar Pretto (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Fernando Marroni (PT), Gerson Burmann (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Juliana Brizola (PDT), Luciana Genro (PSol), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luiz Marenco (PDT), Pepe Vargas (PT), Sofia Cavedon (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT).
O presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), não vota.
