O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou que o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (sem partido-AM), deixe o Partido Liberal (PL) sem perder o mandato como deputado federal.
Na segunda-feira, o parlamentar recorreu ao Tribunal para se desfiliar do partido, alegando que virou alvo de perseguição pessoal e política por membros do PL desde o ingresso do presidente Jair Bolsonaro ao partido, no fim de novembro.
Por se tratar de um deputado federal, Ramos precisou de uma justa causa para ter o direito de sair do PL e seguir exercendo o posto de deputado, visto que em cargos definidos pelo sistema proporcional de votos o mandato é do partido, e não do candidato eleito.
O deputado usou a filiação de Bolsonaro ao PL e os consequentes ataques que sofreu por correligionários como razões para sair da sigla. Além disso, argumentou que o próprio PL já havia concordado com a desfiliação e declarado que não tinha a intenção de pedir o mandato de volta.
Barroso concordou com os argumentos de Ramos. “A divergência política entre o requerente e o PL se instalou e se tornou aguda de forma rápida. Não é possível negar a magnitude dos impactos políticos que advêm do ingresso do Presidente da República em uma legenda, especialmente para os filiados que assumam publicamente posição contrária àquele”, destacou o ministro, na decisão.
Segundo Barroso, era necessário aceitar o pedido de desfiliação feito por Ramos com urgência para que o deputado possa se preparar adequadamente para as eleições de 2022.
“Agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores. Uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade. Se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, o fato se torna mais grave, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro candidato dano irreparável”, afirmou o presidente do TSE.
