Quatro ministros do STF decidem trabalhar durante o recesso

Atuando nos gabinetes, eles permanecem tomando decisões em processos dos quais são relatores

Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

Pelo menos quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar durante o recesso do poder Judiciário, que se estende de dezembro até o começo de fevereiro. Durante o período de suspensão das atividades, o presidente da Corte atua em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais magistrados também podem optar por não interromper as atividades. O expediente normal no poder Judiciário se encerrou nesta sexta-feira, devendo ser retomado em fevereiro.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia informaram que continuarão atuando nos gabinetes, mesmo durante o recesso. Com isso, eles podem tomar decisões em ações das quais são relatores, ou em casos que chegarem aos gabinetes. A ministra Cármen Lúcia informou que apesar de permanecer em atividade, não vai julgar matéria que trate de habeas corpus.

Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça decidiram aderir ao período de descanso. Mendonça tomou posse na quinta-feira e disse que em janeiro vai se inteirar de ações sob a relatoria dele. O ministro Nunes Marques não informou se vai aderir ao período de recesso. A ministra Rosa Weber vai ocupar a presidência do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.