A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) anunciou hoje ter assinado aditivos contraturais com 74 municípios gaúchos, até essa quinta-feira, último dia de prazo. Nove deles foram firmados com cidades que detêm os 10 maiores contratos atuais com a companhia. Com a assinatura, os municípios vão receber uma parcela do capital da Corsan no contexto da pretendida desestatização. O percentual do faturamento total representado por esses municípios representa aproximadamente 52%, e o prazo médio dos contratos (ponderado pelo faturamento) agora é de 30 anos.
Por ordem de representatividade de faturamento, assinaram os seguintes municípios: Canoas, Santa Maria, Gravataí, Passo Fundo, Rio Grande, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Bento Gonçalves, Esteio, Santa Rosa, Tramandaí, Alegrete, Cruz Alta, Gramado, Montenegro, Vacaria, Imbé, São Borja, Sapiranga, Osório, Panambi, Dom Pedrito, Taquara, Estância Velha, Eldorado Do Sul, Estrela, Rio Pardo, Santo Antônio Da Patrulha, Arroio Do Sal, São Jerônimo, Balneário Pinhal, Encruzilhada Do Sul, Três Coroas, Nova Petrópolis, Nova Hartz, Tupanciretã, Júlio De Castilhos, Triunfo, Rolante, São José Do Norte, Bom Retiro Do Sul, Tenente Portela, Salto Do Jacuí, Agudo, Palmares Do Sul, Glorinha, Chapada, Faxinal Do Soturno, General Câmara, Terra De Areia, Condor, Cambará Do Sul, Barracão, Erval Seco, Pejuçara, Redentora, Mostardas, Mata, Dona Francisca, Santa Maria Do Herval, Vila Nova Do Sul, Aceguá, Paverama, Áurea, Marques De Souza, Inhacorá, Mariano Moro, Barão Do Triunfo, Dilermando De Aguiar, Tavares, São José Do Herval, Rio Dos Índios e Itapuca.
Com os aditivos, os contratos passarão a ter vigência até 2062. Essa prorrogação atende a uma das adequações previstas no Marco Legal do Saneamento. Isso porque as cidades precisarão atingir as metas de universalização e de qualidade na prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Entenda melhor
Os municípios que assinaram os aditivos até essa quinta receberão ações da Corsan e manterão válidos os contratos firmados com a companhia. Isso vai permitir que sejam realizados os investimentos necessários para a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na área contratualizada. Esse grupo de cidades também garante que a tarifa atual não tenha aumento real até 2027, mesmo com o grande volume de investimentos previstos pela a companhia.
Já os municípios que não assinaram os aditivos podem ter os contratos vigentes precarizados a partir de 31 de março de 2022, quando termina o prazo estabelecido na lei.
A Corsan atende hoje a 317 municípios gaúchos. O governo do Estado teve aprovado pela Assembleia, neste ano, o projeto para privatizar a companhia. O Executivo trabalha com a possibilidade de vender ações da Corsan na Bolsa de Valores.
