A operação conjunta Império Central II da Polícia Civil, Receita Federal e Brigada Militar foi realizada na manhã desta sexta-feira com apreensão de cerca de R$ 200 mil em produtos falsificados que estavam sendo comercializados no Centro de Porto Alegre. Duas lojas, situadas na avenida Júlio de Castilhos e na praça Rui Barbosa, foram alvos de mandados judiciais de busca e apreensão.
Em torno de 40 volumes de mercadorias, imitando marcas famosas e sem procedência lícita comprovada, foram recolhidos. “São acessórios para celulares, controle de videogames e caixas de som”, destacou o auditor-fiscal Carlos Eduardo Dulac, da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, à reportagem do Correio do Povo.
Entre os produtos apreendidos estavam fones de ouvido, carregadores e capas de telefones celulares que imitavam o desenho industrial e utilizavam fraudulentamente marcas de produtos mundialmente conhecidas. “Tudo imitando marcas famosas, principalmente como Apple, Samsung, Motorola e JBL”, observou.
Segundo o auditor-fiscal Carlos Eduardo Dulac, os crimes apurados foram contra as relações de consumo, contra a propriedade industrial, falsificação de documento público e contrabando. “Foram encontrados selos da Anatel falsificados”, revelou. Conforme ele, a maioria dos produtos são oriundos da China e entra por São Paulo ou pelo Paraguai.
“São produtos feitos com baixa qualidade. Muitas vezes são réplicas dos originais e visam enganar o consumidor. Eventualmente pode causar danos à saúde.”, alertou, citando que a durabilidade inclusive é inferior e lembrando que os preços são bem menores do que os verdadeiros.
Os responsáveis foram identificados e serão responsabilizados criminalmente. “Uma loja tem proprietário chinês”, constatou o auditor-fiscal Carlos Eduardo Dulac. Os produtos encontram-se sob a responsabilidade da Polícia Civil e da Receita Federal. Uma análise da regularidade fiscal dos bens apreendidos será feita.
A investigação ocorreu após pedido judicial de intervenção nestas lojas, obtido pelos escritórios representantes das marcas lesadas. “As lojas não foram interditadas”, frisou, pois a medida cabe à prefeitura. Não houve prisão em flagrante.
Pela Polícia Civil, a ação contou com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Criminais e Central de Volantes. “Esta ação visa coibir a falsificação de produtos que posteriormente chegarão até o consumidor, a fim de assegurar a saúde e segurança dos consumidores e garantir a regularidade fiscal dos produtos comercializados no Estado”, afirmou o delegado Joel Wagner.
Há suspeita de que os produtos apreendidos seriam comercializados ainda para todo o Rio Grande do Sul, pois os dois estabelecimentos comerciais também desenvolvem o comércio atacadista. Além das infrações administrativas, a Polícia Civil instaurou um inquérito. Em 10 de outubro do ano passado havia sido deflagrada a operação Império Central I, quando também foi apreendida uma enorme quantidade de produtos falsificados e sem procedência.
