O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), quatro mandados de prisão decorrentes da segunda fase da Operação Oryza, que combate a prática de fraude fiscal no ramo arrozeiro. A força-tarefa, que mobilizou agentes do órgão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, consistiu ainda de 24 ordens judiciais de busca e apreensão.
Segundo a investigação, o delito era cometido por uma empresa localizada no extremo sul do território catarinense. O esquema consistia no envio do arroz, colhido do solo gaúcho, para silos localizados no estado vizinho. Desta forma, o produto, sem nota fiscal, ganhava aparência de legalidade.
Os suspeitos teriam obtido lucro com o aproveitamento de crédito de ICMS fictício. Além disso, foi identificada a prática de concorrência desleal, uma vez que o cereal acabava retornando ao Rio Grande do Sul com um preço bem mais competitivo do que o usado pelas demais distribuidoras.
“O trabalho articulado, com estratégia e cooperação, otimiza a atuação e alcança maior eficácia. O combate à fraude insere-se nas prioridades institucionais e todos os esforços serão empreendidos nesse sentido”, destaca o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP gaúcho, Júlio César de Melo.
Todos os detidos vivem em Santa Catarina. Eles podem ser responsabilizados por crime ambiental, corrupção ativa e estelionato. No Rio Grande do Sul, foram percorridos endereços nas cidades de Porto Alegre Canoas, Montenegro, Charqueadas, Arroio dos Ratos, Guaíba, Vale Verde, Viamão, Sapucaia do Sul, Barra do Ribeiro e São Jerônimo.
