Professores estaduais de várias cidades gaúchas se reuniram em ato público nesta terça-feira em frente ao Palácio Piratini. A garoa fina que caía no momento do ato não intimidou o grupo, organizado com um caminhão de som e faixas cobrando reposição salarial linear para toda a categoria, incluindo aposentados e funcionários de escola.
Na última quarta, o governador Eduardo Leite protocolou na Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste que deixa parte dos educadores de fora e que, por essa razão é desaprovada pelo Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato).
A presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer, ressalta que há sete anos a categoria passa por um arrocho salarial extremo. “Professores e funcionários de escola, na ativa e aposentados, já tiveram os salários reduzidos em 52,6% pelo não repasse da inflação. Somos uma categoria só. Queremos valorização, mas sempre deixamos claro que a reposição deve ser para todos educadores”, pontuou.
Segundo a dirigente, o índice do reajuste fixado pela Lei do piso nacional em 2022 (31,3%) não contempla 33.820 professores na ativa, nem 94.212 que já se aposentaram. Além disso, segundo os cálculos do Cpers, 23.269 professores na ativa e 93.089 aposentados não receberão nem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período do governo Leite. “Os 24.664 funcionários de escola não estão contemplados de forma alguma na proposta”, reforça.
Helenir disse que os professores que ingressaram mais recentemente receberão o reajuste integral, o que não é contestado pela categoria. “O que questionamos é o governo usar os próprios [professores], que já temos acumulados no contra-cheque, para dar o reajuste e dizer que está dando 32% para todo mundo”, enfatizou.
A diretora do Departamento dos Aposentados do Cpers, Glaci Weber, lembrou que após as últimas reformas o governo já confiscou R$ 340 milhões ao ano do magistério. “Estamos completamente indignados com o desmonte do plano de carreira. Deixar os aposentados sem nenhum centavo de reposição é desumano. Lembraremos à população os nomes de todos aqueles que apoiarem essa injustiça”, afirmou.
Aposentada em 2015, a professora Irene Longhi, de 69 anos, que serviu a educação por 40 anos, disse hoje, ao participar do ato, que a situação é desesperadora. “O governo está criando uma divisão dentro da categoria, o que vai contra o que pensamos”, explica. A agente educacional nível 3, Raquel Fidelis, de 53 anos, servidora pública há 29 anos, que atua na secretaria da escola, se sente excluída dessa proposta. “Somos funcionários de carreira, sem reposição, sofrendo com a inflação, e mesmo assim, não estamos incluídos”, reclama.
Saiba mais sobre o reajuste do magistério
Segundo o governo, o conjunto das medidas salariais apresentadas implica em despesas anuais de R$ 650 milhões. A proposta prevê reajuste de 32% na tabela do subsídio dos professores (ou seja, não apenas sobre o valor do piso básico) a partir de janeiro. Em compensação, o governo desconta uma parte do valor final ao reduzir a chamada parcela de irredutibilidade*, criada em 2020 e referente às vantagens temporais dos servidores, como avanços, triênio e quinquênio, por exemplo. Já as parcelas autônomas, acumuladas pessoalmente pelo professor durante a carreira – serão preservadas, sem absorção nem reajuste. O governo também argumenta que, com isso, não mexe na estrutura de classes e níveis do plano de carreira. aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020.
Na prática, com a absorção da parcela, o aumento médio efetivo para os cerca de 60 mil professores ativos do Rio Grande do Sul deve ser de 22,5%. O governo argumenta que o índice supera a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade o aumento médio fica em 6,15%. O pedido da categoria ao Executivo era de reposição de 47,82% no salário de professores e funcionários de escola, inclusive dos que já se aposentaram. O último reajuste linear concedido ao magistério ocorreu em novembro de 2014 – mais de sete anos atrás.
*a parcela de irredutibilidade é o valor equivalente à diferença entre o subsídio fixado para a classe e o nível do professor e o valor equivalente ao vencimento básico, completivo do piso, gratificação de permanência incorporada e vantagens temporais incidentes sobre as parcelas de caráter permanente do cargo efetivo ou sobre as que já estiverem incorporadas à remuneração ou aos proventos de inatividade e pensão.
