A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deflagraram, nesta segunda-feira (13), uma operação de combate a crimes licitatórios e contra a ordem econômica. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio Grande do Sul, sendo um em Cachoeirinha e outro em Caxias do Sul.
Segundo a investigação, os delitos eram praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. Um acordo de leniência, firmado em 2019, deu início aos trabalhos. À época, os signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas em concorrências públicas e privadas.
A manipulação era feita por meio de acordos de não-agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, além troca da informações comerciais e sensíveis entre empresas. As empresas participantes no cartel agiam para manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”.
O Rio Grande do Sul está na lista de estados prejudicados, assim como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Há, ainda, indícios de que o Rio Grande do Norte e Santa Catarina também tenham sido afetados. A força-tarefa, de âmbito nacional, consistiu em 15 mandados de busca e apreensão.
Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram da força-tarefa, que conta com o apoio institucional do Ministério Público Federal (MPF). Os investigados devem responder pelos crimes previstos nos artigos 288 e 377-E, ambos do Decreto Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, e no artigo 4 da Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária.
