A prefeitura de Porto Alegre confirmou, na manhã desta segunda-feira, que os contribuintes da Capital que optarem por realizar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 de forma antecipada terão desconto de 8%. Segundo a prefeitura, o benefício será concedido a quem pagar o tributo, em cota única, até 4 de janeiro.
Para quem optar pelo pagamento parcelado, em até 10 vezes, não terá direito a desconto. O vencimento da primeira parcela será em 8 de março de 2022. As guias de pagamento já podem ser acessadas pelo site da prefeitura e pelo aplicativo 156 POA — disponível para Android. Também já teve início a entrega dos boletos pelos Correios.
O prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, irão realizar, nesta tarde, uma entrevista coletiva para dar mais detalhes sobre os dados relativos ao IPTU 2022. O evento será transmitido nas redes sociais da prefeitura.
Congelamento
Por 33 votos a 1, a Câmara de Porto Alegre aprovou, em agosto, um Projeto de Lei Complementar do Executivo suspendendo os aumentos futuros dos valores do IPTU, a partir do ano que vem. A iniciativa era uma das principais promessas de campanha de Melo.
Com isso, o IPTU fica congelado até que haja aprovação de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), prevista para 2025 – de acordo com a Lei Municipal de Responsabilidade Fiscal – na qual deve ser feita a revisão dos valores de todos os imóveis da cidade.