O governo federal vai passar a exigir o comprovante da vacina contra a Covid-19 para estrangeiros e brasileiros que entrarem no Brasil por via aérea. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), e é assinada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Justiça, Anderson Torres, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A exigência entra em vigor a partir deste sábado (11).
Com isso, quem quiser desembarcar no Brasil, precisa apresentar comprovante de vacinação com duas doses ou dose única de alguma dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a CoronaVac, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e Janssen.
Além disso, o viajante deverá fornecer à companhia aérea no embarque a Declaração de Saúde do Viajante emitida até 24h antes da viagem, assim como um teste negativo para a Covid-19. Serão aceitos exames de antígeno feitos até 24h antes do embarque, ou de laboratório, o RT-PCR, realizado até 72 horas antes da viagem.
Se o indivíduo não tiver o comprovante de vacinação com a última aplicação tendo ocorrido até 14 dias antes da viagem, terá de se submeter a uma quarentena de cinco dias ao chegar ao Brasil. Ao final desse período, deve fazer um teste para verificar se está infectado pelo coronavírus. Se a pessoa se recusar a fazer a testagem, continuará em isolamento.