A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, por 25 votos a 9, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico-financeiro do ano que vem. O texto projeta o valor de receitas e despesas em R$ 9,91 bilhões.
A proposta recebeu 968 emendas, sendo 868 impositivas e 44 não impositivas, incluindo cinco emendas populares. A aprovação ocorreu após um amplo acordo da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) com vereadores da base e da oposição. Isso porque o Executivo alegou dificuldade em atender todas as emendas apresentadas pelos parlamentares. Com a negociação, os vereadores aceitaram a retirada de algumas emendas, mantendo as propostas prioritárias de alteração.
Reposição a servidores
O acordo também incluiu a aprovação da Emenda nº 383, da bancada de oposição, que autoriza o Poder Executivo a fazer a reposição, aos servidores municipais, dos índices inflacionários devidos nas datas-base de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, adequando o texto da LOA ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.
O prefeito Sebastião Melo comemorou a aprovação no Twitter. “Levamos para discussão um orçamento realista, pautado pelo equilíbrio fiscal e pela prioridade às áreas que atendem diretamente o cidadão”, publicou nesta quinta-feira.
