Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber o valor de R$ 400 a partir da próxima sexta-feira. Na terça, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma MP (Medida Provisória) no Diário Oficial da União instituindo o Benefício Extraordinário às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O programa social substitui o Bolsa Família e contempla cerca de 17 milhões de famílias, de acordo com o Ministério da Cidadania. O calendário de pagamentos, divulgado em novembro pelo governo, prevê que o benefício de dezembro seja pago entre o dia 10 e o dia 23 de dezembro, dois dias antes do Natal. O pagamento segue a lógica do calendário habitual do extinto Bolsa Família, de acordo com o número final do NIS.
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou a medida provisória de terça. Em um vídeo, ele agradeceu aos parlamentares do Congresso Nacional por, segundo Roma, perceberem o momento que o país atravessa. Ele citou que a pandemia está passando, mas os efeitos sociais e econômicos ainda perduram, especialmente entre os mais pobres, segundo o ministro.
A MP foi a solução encontrada pelo Palácio do Planalto para garantir o valor de R$ 400 às famílias atendidas pelo Auxílio Brasil diante das dificuldades para a aprovação no Congresso Nacional da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.
