A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma condenação contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta terça-feira. O ex-deputado é acusado de corrupção passiva, prevaricação, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro. A denúncia contra ele partiu do então procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito da operação Lava-Jato.
A decisão ocorreu em sessão secreta realizada pela Corte. Cunha chegou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente, assim que deixou o cargo de parlamentar, o processo seguiu para a Justiça Federal de Brasília. O TRF-1 entendeu que a tramitação do caso é de competência da Justiça Eleitoral. Com isso, o processo volta à estaca zero. Além dele, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves teve a condenação revogada.
“A defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr, comemora a decisão que reconhece, mais uma vez, as gravíssimas ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato”, informaram os advogados de Cunha, em nota.
Já o advogado Marcelo Leal, que defende Alves, afirmou que o cliente é inocente e que as ações que tomou devem ser julgadas pelo povo do Rio Grande do Norte, estado pelo qual ele pretende concorrer à eleição.
