A Câmara de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira, por 20 votos a 13, o Projeto de Lei 011/21, que altera o número de dias de Passe Livre nos ônibus da cidade. De acordo com a Prefeitura, que enviou o texto, o objetivo é reduzir os custos do transporte coletivo.
Atualmente, Porto Alegre conta com 12 passes livres ao ano. A partir da aprovação do projeto, a cidade passa a contar com duas hipóteses para o benefício, uma deles o feriado de 2 de fevereiro, Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade, e a outra a de que haja campanha relevante de vacinação – até, no máximo, cinco datas ao ano, chegando a um total de seis gratuidades.
Para o secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, a legislação do Passe Livre, aprovada em 1995, exigia atualização. “Era preciso corrigir e racionalizar o uso do Passe Livre em Porto Alegre. Não podemos esquecer que é o cidadão que utiliza o transporte público que paga pelos dias de Passe Livre, uma vez que ele entra na conta do valor da passagem”, explicou.
A lei deve ser sancionada pelo prefeito Sebastião Melo para que entre em vigor em 2022.
