O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei de autoria do governo federal da reforma do Imposto de Renda (IR), anunciou nesta sexta-feira que não vai entregar o parecer sobre o texto que foi aprovado na Câmara e que deve arquivar a proposta.
“Não apresentarei relatório e espero que o governo envie outro projeto depois de ouvir os contribuintes. Não dá para o governo querer aprovar uma reforma sem dar voz aos contribuintes. Não apresentarei o relatório e, consequentemente, o projeto fica hibernado”, afirmou Coronel, ao portal R7.
“Esse projeto, como está, não tem menor condição de passar, porque ele simplesmente prejudica a vida dos contribuintes brasileiros. Temos que fazer algo palatável, com calma, tranquilidade e sem açodamento. Nada com pressa dá certo. Temos que ter calma, porque a reforma do IR é uma coisa séria. Temos que ter muito estudo para que façamos uma peça que venha a amenizar o sofrimento dos pagadores de tributos do Brasil”, acrescentou.
Segundo o senador, ele deve apresentar uma proposta autônoma nas próximas semanas que altera a tabela de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), deixando de fora outros pontos tratados no projeto que recebeu o aval dos deputados, como a taxação de lucros e dividendos em 15% a título de IR na fonte e a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 15% para 8%.
Coronel quer ampliar a atual faixa de isenção do IRPF dos atuais R$ 1.903,98 para algum valor em torno de R$ 3,3 mil. O texto dele é diferente do que foi aprovado na Câmara, que concordou em corrigir a faixa de isenção para R$ 2,5 mil mensais.
Na tarde desta sexta, ao participar de um evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo, o senador recebeu um manifesto assinado por 206 entidades representantes do setor produtivo contrário à reforma do IR enviada pelo governo federal. Ao discursar na cerimônia, ele defendeu que a proposta do Executivo precisa ser extinta e que nasça um novo projeto no lugar.
“Não se pode aprovar uma peça dessa natureza, como foi na Câmara, com total rapidez e com quórum bastante elevado. Significa que provavelmente 90% daqueles que aprovaram na Câmara não devem saber nenhum capítulo, nenhum artigo, nenhuma linha desse projeto”, afirmou Coronel.
