O presidente da Associação dos Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, reafirmou nesta quinta-feira a necessidade de negociações com o governo do Estado sobre as mudanças no Programa Assistir, que recompõe recursos para os hospitais através do critério da produtividade.
De acordo com ele, o projeto prevê perdas de R$ 205 milhões nos repasses para a saúde dos municípios da região Metropolitana. “O HPS atende pacientes dos três estados do Sul e de outras partes do Brasil. Se emergências de outros municípios fecharem, vai tudo desembocar em Porto Alegre”, relatou o prefeito de Porto Alegre na tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o projeto representa um risco ao SUS de todo o Rio Grande do Sul.
Além da defesa por recursos da saúde, Melo abordou a crise do transporte público metropolitano, destacando a necessidade de estados e União também participarem de modo mais efetivo, ajudando a custear as isenções ao lado dos municípios. Ele defendeu uma receita extra tarifária para os custos, além da criação de um fundo com recursos vindos, por exemplo, do IPVA ou do Detran. O presidente da entidade também usou a tribuna para convidar os prefeitos para a mobilização prevista para o dia 8 de dezembro, em Brasília, quando acontece o Dia D pelo Transporte. O ato vai reunir gestores na busca de apoio junto ao governo federal e ao Congresso em ações para o financiamento do serviço.
O tema da regionalização do saneamento, outra grande preocupação dos municípios gaúchos, também esteve na pauta. Melo destacou que o projeto atual mudou graças à mobilização dos prefeitos. A Granpal, em parceria com o Consórcio Pró-Sinos, deve apresentar, na próxima semana, novas sugestões. A emenda ao projeto do governo sugere mudança na representatividade e no peso de cada componente das unidades de saneamento, com 75% para municípios e 25% para o Estado. A mudança sugerida prevê também a criação de sub-blocos tanto para as unidades da Corsan quanto às que não pertencem à companhia, conforme deliberação da Unidade Regional.
Tribuna Popular
É o período de 10 minutos, durante a sessão plenária da primeira quinta-feira de cada mês, em que uma entidade da sociedade civil pode fazer uso da palavra na Tribuna, através do presidente ou do vice. Podem se inscrever entidades de classe da sociedade civil registradas e regularmente constituídas, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e que tenham atuação no âmbito estadual.
