Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

Projeto que prevê a criação de alertas em torres de energia, a fim de evitar acidentes aéreos, ainda vai ser analisado pelo Congresso

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A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião usado pela cantora. A aeronave bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga (MG), no dia 5 de novembro. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue direto para análise da Câmara Federal.

A lei pretende obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Atualmente, já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.

“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.

Homenagem
O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça graças a uma emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO), em homenagem à cantora, que morreu junto de outras quatro pessoas.

Perícia
No dia 25 de novembro, a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que a cantora Marília Mendonça e a equipe morreram vítimas de politraumatismo contuso, provocado pelo choque da aeronave contra o solo.

Os investigadores seguem trabalhando para identificar o que provocou a queda do bimotor King Air C90A, a 243 km de Belo Horizonte.

Comoção
A morte de Marília Mendonça causou comoção nacional. Artistas, personalidades e fãs prestaram diversas homenagens à rainha da sofrência.