O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), utilizado para corrigir a maior parte dos contratos de aluguel no Brasil, registrou uma leve alta em novembro. Com a variação, as famílias que vivem em imóveis com acordos que vencem no próximo mês terão que desembolsar um valor 17,89% maior todos os meses para seguir na mesma moradia no próximo ano.
Neste mês, o indicador responsável pelo reajuste da maioria dos contratos de aluguel vigentes no Brasil perdeu força, após subir 0,64% em outubro, e registrou alta de 0,02%. Com a variação, divulgada nesta segunda-feira, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula alta de 16,77% em 2021 e ganho de 17,89% nos últimos 12 meses.
Significa dizer que os inquilinos que pagam atualmente um aluguel de R$ 1,5 mil terão que desembolsar R$ 1768,35 (+R$ 268,35) para continuar com as chaves do mesmo imóvel nos próximos meses. Para evitar o peso no bolso, especialistas recomendam a renegociação com o proprietário da residência.
O resultado acumulado dos últimos 12 meses, aquele que será utilizado para reajustar os contratos de locação de dezembro, é o menor desde agosto do ano passado e confirma a trajetória de desaceleração do indicador iniciada no último mês de junho, quando os aluguéis dispararam mais de 37%.
O coordenador dos índices de preços da FGV, André Braz, explica que a desaceleração o IGP-M é resultado da queda dos preços da matérias-primas, tais como o minério de ferro (-8,47% para -15,15%), a soja (-0,18% para -2,85%) e o milho (-4,52% para -5%), que contribuíram para a “manutenção da inflação ao produtor em terreno negativo”.
Reajuste pelo IPCA
Diante da recente diferença entre o IGP-M e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), algumas imobiliárias já passaram a utilizar a inflação oficial para reajustar os novos contratos de aluguel. O tema é defendido por um grupo de entidades que representam lojistas de diversos segmentos que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da alteração definitiva.
Uma proposta de mudança do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) também foi apresentada na Câmara, mas esbarra no interesse dos shoppings, de financeiras que administram fundos imobiliários e do governo federal.
A avaliação contrária à alteração considera a mudança como “interferência indevida do Estado” na economia. Para o grupo, o uso do IPCA para os reajustes causaria muita judicialização, o que encerraria grande parte dos contratos e elevaria o preço médio das locações.
O cálculo do IGP-M leva em conta a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e na construção civil. Por isso, a variação é diferente da apresentada pela inflação oficial, que calcula os preços com base em uma cesta de bens determinada para famílias com renda de até 40 salários mínimos.
