O consumidor poderá sacar até R$ 600 por dia em supermercados, lojas, padarias e estabelecimentos comerciais em geral. O Pix Saque e o Pix Troco, novas modalidades do sistema de pagamentos instantâneos, passam a funcionar a partir desta segunda-feira (29).
A duas novas medidas são opcionais, segundo o Banco Central, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. As instituições comerciais apoiam a iniciativa e consideram que os comerciantes que já aceitam o Pix estão prontos para trabalhar com as novas modalidades.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas
Não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
Segundo o BC, o valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, orienta o Banco Central.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
A economista explica que a oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos comerciais, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços.
O sistema de pagamento completou um ano em novembro e já contabiliza 112,6 milhões de usuários, sendo 105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas. Para a economista da FecomercioSP, quem já trabalha com o Pix como forma de pagamento já está preparado para as novas modalidades.
Os estabelecimentos comerciais que quiserem ofertar as novas modalidades devem aceitar o Pix como forma de pagamento, assinando contrato bilateral com o participante Pix (geralmente, o banco de relacionamento da empresa), de acordo com a FecomercioSP. “Na sequência, os estabelecimentos comerciais devem definir o dia e horário que oferecerão o serviço, limites mínimos e máximos de saque e se ofertará valores trocados ou redondos”, orienta a instituição.
O economista também vê como positivas as novas medidas, que devem ajudar a aumentar as transações no comércio e, principalmente, para os pequenos e médios comerciantes. Para ele, o sistema vai beneficiar o comerciante não só pela tarifa que receberá por operação, mas também pelo fato de ser mais um incentivo a realizar compras nas lojas.
Além disso, pode ser uma alternativa para oferta de descontos. “Abre possibilidade de os comercintes darem incentivo adicional para esse tipo de operações. As pessoas têm dificuldade de tirar dinheiro em espécie porque não tem mais a quantidade de caixas eletrônicos que havia no passado. Algo que beneficia todos os lados. No fundo, vai reduzir custo de transação, vai aumentar o número de transações comerciais e todo mundo sairá ganhando”, conclui o economista da Associação Comercial de São Paulo.
