A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retoma, nesta sexta-feira, a cobrança da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) a todos os passageiros que embarquem do exterior para o Brasil. A exigência havia sido suspensa por uma instabilidade no sistema que processa o formulário.
A agência destacou, no fim da tarde, que já informou sobre o restabelecimento do sistema às equipes do órgão, nos aeroportos, e às companhias aéreas. Anteriormente, com a detecção do problema, a agência orientou as companhias a não realizar a cobrança antes do embarque, no exterior.
A declaração está prevista na Portaria 658, de 5 de outubro de 2021, que regula a entrada de viajantes vindos de outros países. Entre as determinações está o preenchimento da DSV, junto à apresentação de um teste negativo para a Covid-19.
Os documentos são mostrados às empresas aéreas antes do embarque e são condições para permitir o seguimento da viagem. Ao preencher a declaração, o passageiro também se compromete a atender às medidas sanitárias adotadas no Brasil durante a estada no país.