Enquanto o governo federal sinaliza que quer afrouxar as restrições para receber viajantes de fora do país com a melhora do cenário epidemiológico, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teme que a abertura torne o Brasil um ponto de escolha para turistas que não tenham se vacinado. Por isso, a agência emitiu duas notas recomendando a cobrança da vacinação para quem vem de fora, mas não há expectativa que as orientações sejam acatadas pelas autoridades competentes.
Não cabe à Anvisa adotar medidas que restrinjam a locomoção de pessoas e estabeleçam regras para operacionalizar medidas de quarentena e isolamento fora dos portos e aeroportos — a agência pode apenas fazer recomendações. É do Ministério da Saúde e dos estados e municípios a competência de normatizar medidas de prevenção e controle de enfermidades.
Agora, o presidente Jair Bolsonaro quer flexibilizar as medidas e disse estar em contato com autoridades da Anvisa para ter um parecer favorável. “Eu não mando, não interfiro na Anvisa, ela é independente. Mas, da minha parte, eu não teria fronteira fechada”, disse Bolsonaro, nessa quarta, em conversa com a imprensa.
Recomendações
Para os passageiros que chegarem por via aérea, a Anvisa orienta a imunização completa, sendo válida quando o viajante finalizou o esquema há, pelo menos, 14 dias e considerando as vacinas aprovadas no Brasil ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para aqueles não vacinados, a sugestão de exigência é de uma quarentena de cinco dias antes da realização do exame PCR.
Independente da situação vacinal, todos devem apresentar teste negativo para a Covid-19, conforme já estabelecia a portaria que tornou obrigatória a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), em dezembro de 2020.
No caso das viagens por terra, as medidas sugeridas pela Anvisa são ainda mais rígidas: não permitir a entrada por transporte terrestre para os turistas que não estiverem completamente vacinados há, pelo menos, 14 dias. A dispensa da imunização só é admitida a países em que a cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros, assim como aos transportadores de carga.
Medo de nova onda
Como em todas as notas em que a agência recomendou a quarentena e a vacinação não houve acolhimento por parte do governo federal, o temor é pela abertura desregrada, de modo a proporcionar um “novo recrudescimento da pandemia em território nacional ou mesmo a importação de novas variantes, mais virulentas, que eventualmente surjam”.
Em nota, o Ministério da Saúde apenas reiterou que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial”, visando “sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.
