O governo federal informou, nesta quarta-feira, que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas nesse modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados do país. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.
“Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa.
Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implantação desse modelo de escola já soma mais de 300 municípios, e não vai ser possível atender a todos até o fim do ano que vem. “O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos”, completou.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação seguem responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis, e os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, agem como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.
Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para mais 89 instituições.
Durante a cerimônia de certificação, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse modelo de gestão educacional. “O que nós queremos com as escolas cívico-militares? Mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à pátria, dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente”, afirmou.
De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos, ainda não há indicadores consolidados sobre a eficácia desse modelo, mas relatos de diretores de escolas sugerem que as escolas cívico-militares já vêm produzindo resultado positivo.
