O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou, nesta terça-feira, os diplomas do prefeito de Garibaldi, Alex Carniel (PP), e do vice Sérgio Chesini (PP). Com isso, a cidade serrana, de 33,5 mil habitantes, vai ter novas eleições, em data a ser marcada. Até lá, a presidente da Câmara, Márcia Pedersetti (PP) deve assumir a administração municipal.
Foram 4 votos a favor da cassação e 3 contra. O presidente do TRE, Armínio José Abreu de Lima, deu o voto de minerva na sessão de hoje. Acusados de irregularidades durante o pleito de 2020, incluindo compra de votos, Carniel e Chesini ficarão oito anos inelegíveis caso não consigam reverter a decisão. Ambos devem se afastar dos cargos, mas ainda podem apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As denúncias partiram da chapa derrotada, que acusou a dupla de abuso de poder político e econômico, além de arrecadação e gastos ilícitos durante a campanha. Carniel e Chesini venceram as eleições de outubro com 53,6% dos votos válidos, derrotando Antônio Fachinelli e Eldo Milani (ambos do MDB).
O que disse a defesa de Carniel
A defesa do prefeito Alex Carniel informou, na noite desta terça, que vai aguardar a publicação do acórdão pelo TRE para avaliar a necessidade de entrar com embargos de declaração ou recurso especial, diretamente ao TSE.
A defesa — representada pelos advogados Gustavo Paim, Marco Túlio Aguzzoli, Caetano Lo Pumo, Marcio Medeiros Felix e Everson Alves dos Santos — esclarece também que o prefeito o vice permanecerão no exercício dos cargos “enquanto não esgotado o grau ordinário de jurisdição”.
“Respeitamos a decisão, mas não temos dúvida da lisura da eleição de Alex Carniel. Dos oito julgadores que proferiram decisão no processo, quatro julgaram improcedente, incluindo o juiz de Garibaldi, que colheu a prova e viveu a realidade da eleição, e o relator originário do recurso, que se debruçou detalhadamente sobre o processo”, detalha Paim.
O que disse o TRE
De acordo com a assessoria do Tribunal, Carniel e Chesini podem permanecer nos cargos até a publicação do acórdão, prevista para ocorrer entre a quinta e a próxima segunda-feira. Depois, só se conseguirem efeito suspensivo ao recurso.
