A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido da Polícia Federal e prorrogou um inquérito aberto para apurar eventual omissão do presidente Jair Bolsonaro envolvendo fraudes na compra da vacina indiana Covaxin. As diligências devem continuar por mais 45 dias.
A PF apura se o presidente pode ter cometido o crime de prevaricação ao saber de irregularidades no contrato de compra da vacina e não ter informado às autoridades competentes para apurar o fato. No despacho, a ministra deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviem informações sobre o contrato para auxiliar nas investigações.
O Ministério da Saúde deve anexar ao inquérito processos administrativos que foram abertos para responsabilizar eventuais envolvidos na irregularidades, assim como detalhar o próprio processo de compra, que chegou a ser iniciado, mas acabou suspenso em meio a denúncias apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A Anvisa deve fornecer documentos apresentados para solicitar uso emergencial do imunizante no Brasil.
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor da Saúde Luís Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, afirmaram que, ao ser informado sobre a cobrança de propina e as pressões de empresários para agilizar a compra da vacina, Bolsonaro não agiu para denunciar o caso e evitar as irregularidades.
