A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que propõe suspender a identificação por biometria nas eleições de 2022. O PL 2668/21 busca aumentar a segurança sanitária aos eleitores, substituindo a leitura digital pela apresentação de documento com foto e assinatura no caderno de votação.
Antes de ser analisada pelo plenário, a proposta vai passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda não há data para a proposta ser analisada nas comissões.
Uma medida similar vigorou durante as eleições municipais de 2020, relembra o autor do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG). Na ocasião, a Justiça Eleitoral buscou reduzir a aglomeração e a formação de filas de eleitores, “uma vez que o uso de biometria pode tornar a votação mais demorada” e diminuir os pontos de contato do eleitor com objetos e superfícies, já que a higienização constante pode danificar o aparelho biométrico.
Mesmo com a vacinação em massa, com todos os brasileiros adultos incluídos no esquema de reforço da imunização contra a Covid, a necessidade de acompanhar e controlar a proliferação de novas variantes é usada como justificativa para a proposta, sobretudo em eventos que provoquem aglomeração ou grande fluxo de pessoas nos mesmos locais de votação.
“Entendemos ser inevitável a adoção de medidas preventivas que garantam, ao mesmo tempo, a saúde dos eleitores durante o processo de votação e a segurança e autenticidade do processo de votação”, disse Zé Vitor.
“O objetivo é evitar o surgimento de novas ondas de contágio por Covid-19 durante os dias de votações das eleições de 2022”, justifica o deputado, na proposta. “Ainda não sabemos ao certo a taxa de proteção e os impactos das vacinas desenvolvidas até o momento contra as novas e desconhecidas variantes do coronavírus”, completa.
