O Tribunal de Contas da União (TCU) negou o afastamento do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Danilo Dupas, neste sábado, na véspera da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A decisão foi do ministro Walton Alencar Rodrigues, que negou a medida cautelar proposta por deputados federais que solicitaram o afastamento de Danilo Dupas do comando do Inep após denúncias de interferência no exame. Os deputados também pediram adequações no Inep para a realização do Enem neste domingo.
Em sua decisão, Rodrigues argumentou que não há indícios de que o presidente do Inep deva ser afastado, como foi requerido pelos deputados um dia antes da aplicação do Enem. Segundo a decisão, não há “medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado.”
Apesar de manter Danilo Dupas no cargo, o ministro autorizou diligências para a apuração dos fatos relatados pelos deputados.
Um grupo de deputados federais se reuniu com a ministra Ana Arraes na última semana para pedir a saída do presidente do Inep após denúncias de interferência na montagem da prova do Enem, da retirada de algumas questões e da visita de um agente da Polícia Federal à área segura do Inep. Os deputados também pediram auditoria permanente na autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação).
Entenda a crise no Inep
Duas semanas antes da realização do Enem, 37 funcionários pediram demissão do Inep. Em carta, eles alegaram “assédio moral” e falta de gestão técnica do presidente do instituto, Danilo Dupas.
Em audiência na Câmara dos deputados, Dupas afirmou que o Enem seria realizado e que “a crise no Inep era uma questão interna”. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou a realização do exame, sem, no entanto, explicar as demissões no Inep.
No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro, durante visita aos Emirados Árabes Unidos, declarou que o Enem “começa agora a ter a cara do governo”. Tanto o vice-presidente, Hamilton Mourão, como o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negaram qualquer tipo de interferência do governo na montagem das provas. Bolsonaro também negou que já tenha visto a prova, mas afirmou que o Enem era “ativismo político e comportamental”.
Funcionários denunciaram a interferência ideológica do MEC na montagem do exame, assim como a retirada de questões das provas. Milton Ribeiro compareceu voluntariamente a uma reunião da Comissão de Educação da Câmara dos deputados e reafirmou que não houve interferência na montagem do Enem, mas confirmou a presença de um agente da polícia federal na área segura do Inep, argumentando ser esse “um procedimento comum para segurança”.
Após a declaração, o documento sobre a visita do agente nas dependências do Inep foi posto em sigilo.
Nesta semana, entidades estudantis entraram com uma ação pedindo o afastamento de Dupas, negada pela Justiça. A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação pedindo ao Inep documentos que comprovassem a segurança da prova. A Justiça Federal extinguiu a ação.
