A Cadeia Pública de Porto Alegre, mais conhecida pelo nome de Presídio Central, vai passar pela mais profunda reformulação de sua história. O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (19), que R$ 115 milhões serão investidos na demolição e reconstrução das galerias erguidas há 62 anos na zona Leste da Capital.
A proposta integra o programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, que conta com um orçamento total de R$ 465,6 milhões. A nova Cadeia Pública sairá do papel após a execução de um plano com seis fases – incluindo a desocupação dos pavilhões, realocação de presos, construção dos novos módulos e reocupação.
O principal desafio do Palácio Piratini é evitar repetir os erros que foram cometidos na casa prisional ao longo dos anos. Atualmente, 3.456 pessoas cumprem pena no local que foi construído para receber 1.824 detentos. O novo Central terá um número parecido de vagas (1.856) e, de acordo com o cronograma inicial, deve ficar pronto até o fim de 2022.
“Não podemos dar maiores detalhes por questões de segurança pública, mas estamos trabalhando com a participação de todas as forças de segurança. Todos os atores de Estado, de Poder, de segurança pública estão envolvidos neste processo”, afirma o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.
Todas as galerias devem estar ocupadas no ano seguinte se as obras de fato começarem já nos primeiros meses de 2022. A gestão da Cadeia Pública, que hoje está a cargo da Brigada Militar, também vai mudar. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) vai assumir o presídio.
“O Governo tem absoluta segurança de conduzir este processo, garantindo a integridade de toda a população, dos agentes e dos detentos. Não nos furtaremos de cumprir o nosso papel, fazendo as intervenções necessárias para que o Central deixe de ser o mal exemplo que se constituiu nas últimas décadas”, ressalta o governador Eduardo Leite.
Excedente de presos vai para Charqueadas
Dos R$ 465,6 milhões liberados para o setor, R$ 443,4 milhões serão investidos no sistema penal. Neste montante, entra a reformulação da Cadeia Pública e a construção de um novo presídio no complexo de Charqueadas, orçado em R$ 115 milhões. A nova penitenciária da Região Metropolitana terá 1.656 vagas e irá absorver o excedente de detentos do Central.
Foram liberados, ainda, R$ 16,2 milhões para o Sistema Socioeducativo – valor que será repassado, especialmente, à construção de um Centro de Atendimento Social e Educativo em Osório – e R$ 6 milhões para a Justiça. Os investimentos anunciados nesta sexta-feira representam mais do que o total destinado ao setor entre 2011 e 2021.
