Injúria discriminatória lidera número de ocorrências em Delegacia de Intolerância em Porto Alegre

Órgão completa um ano com 436 chamadas atendidas

Sede fica na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, no bairro São Geraldo, em Porto Alegre | Foto: Raquel Barcellos / Polícia Civil / CP Memória

A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil completa um ano no próximo 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A DPCI é comandada pela delegada Andrea Mattos. O órgão fica localizado na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, no bairro São Geraldo em Porto Alegre. No período foram atendidas 436 ocorrências, sendo 64% por injúria e 8% por preconceito de raça e cor, além de 5% por homofobia e transfobia. Entre as injúrias, 59% foi em decorrência da cor e 21% em razão da orientação sexual e identidade de gênero. O ambiente doméstico e profissional representam 45% dos casos, enquanto 17% correspondem ao ambiente virtual.

“A injúria discriminatória lidera a quantidade de ocorrências em apuração e a grande maioria dos registros diz respeito à cor da pele. Um fato que também merece destaque é que uma porcentagem alta dessas ocorrências ocorre no ambiente residencial ou ambiente de trabalho”, enfatizou a delegada Andrea Mattos. De um total de 317 procedimentos em carga, 130 foram remetidos ao Poder Judiciário. Houve 82% de elucidação e 58 indiciados.

“Um ponto muito positivo é que tivemos uma preparação pretérita à abertura do órgão. Foram realizados workshops temáticos com representantes de todo o nosso público. Cada um deles envolvendo a matéria que nós hoje em dia trabalhamos”, afirmou a delegada Andrea Matto à reportagem do Correio do Povo.

“Esses encontros foram muito importantes, porque uma coisa é sabermos o que está na lei e outra é entender o processo histórico, social e mesmo econômico desses grupos. Além disso, os encontros serviram para gerar uma empatia recíproca inclusive. O sucesso foi tão grande que demos continuidade ao projeto ao longo deste primeiro ano da delegacia”, acrescentou.

Conforme a titular da DPCI, a atuação do órgão é restrita a Porto Alegre. Ela disse que um tratamento análogo às vítimas precisaria ser ampliado, porque “não basta que o atendimento seja de primeira linha aqui na delegacia em específico e que daqui a pouco fiquem brechas nas demais localidades”. “Por esse motivo, fizemos oito edições de capacitação interna para os policiais que trabalham em delegacias não especializadas, tanto na Capital quanto no Interior. A ideia é similar a dos workshops temáticos, visando difundir conhecimento e gerar empatia”, frisou.

De acordo com a delegada Andrea Mattos, uma outra questão que acontece é que muitas vezes as pessoas não fazem registro. “Elas não representam ou daqui a pouco elas representam e no momento que a gente vamos fazer oitiva, vai entrar em contato, enfim, para efetivamente trabalhar com aquele inquérito, a pessoa desiste. Eu imagino que seja por medo e retaliação de perder o emprego…São diversos momentos ímpares que influenciam no nosso trabalho, justamente em virtude de lidarmos com questões tão sensíveis”, declarou.