Em um período de 12 meses, entre setembro de 2020 e setembro de 2021, a Seção de Perícias Ambientais do Instituto-Geral de Perícias (IGP) calculou que 359 hectares foram desmatados no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram 175 laudos analisados, onde houve corte raso, quando toda a vegetação é removida do local. Os crimes ambientais foram registrados em ao menos dez municípios nesse período, sendo a maior área (63 hectares) em União da Serra, no Nordeste gaúcho.
A valoração referente aos laudos elaborados aponta um valor total de R$ 45.558.192,58. O montante equivale ao custo dos serviços ambientais prestados pela vegetação, como manutenção do clima, controle da erosão e polinização da área. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, também mostrou que o bioma da Mata Atlântica é o mais atingido pelo desmatamento em solo gaúcho.
Para chegar a esse valor, foram levados em conta o estágio de sucessão da vegetação (se a floresta tinha, no momento do corte, desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se era vivinha de uma lavoura ou de um centro urbano) e a existência de restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, por exemplo).
Para elaborar esse trabalho, os peritos da Seção utilizaram drones e imagens de satélite, além de dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural (Car).
O levantamento feito pelo IGP está de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/1998), que determina que a perícia deve indicar o prejuízo causado pelo desmatamento, o que serve como base para o cálculo de multa e pagamento de fiança, além de fornecer subsídios para processos nas esfera cível e criminal.
Das 5.522 perícias realizadas pela Seção de 2004 a 2021, a maioria – 41%, ou 2.178 – referiam-se a locais desmatados, principalmente no bioma Mata Atlântica. A poluição hídrica vem em segundo lugar, com 22%. Nos últimos sete anos, o IGP recebeu em média 530 solicitações de perícia ambiental.
