A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de Proteção ao Idoso, deflagrou, nesta quinta-feira, mais uma etapa da operação Vetus, que visa combater maus-tratos a pessoas alocadas em instituições de longa permanência. Em Porto Alegre, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em asilos e duas mulheres – a proprietária e a responsável técnica de uma clínica, no bairro Petrópolis – foram presas em flagrante.
No local, policiais e agentes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre encontraram uma idosa acamada, que claramente não recebia os cuidados médicos necessários, e duas amarradas a cadeiras de rodas, conforme a delegada Cristiane Machado Pires Ramos. “A idosa estava em uma situação deplorável de saúde, com uma série de escaras graves. A situação era bem grave, tanto que foi necessário solicitar o atendimento e a transferência da mesma pelo SAMU”, relata a titular da Delegacia de Proteção ao Idoso.
A policial ainda destacou que a prática, além de caracterizar abandono por parte da família – que pode ser responsabilizada em processo judicial após denúncia -, é considerada cárcere privado por parte da instituição. Outros três estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária por ministrar medicação e alimentação fora do prazo de validade. Todos os estabelecimentos, além de autuados de maneira administrativa, responderão criminalmente.
A delegada Cristiane reforça que a Polícia Civil não é um órgão de fiscalização e que, por isso, denúncias são essenciais para que seja possível coibir essas situações. “É imprescindível que as denúncias sejam feitas através dos canais oficiais, como os telefones 190, Disque 100 ou ainda 197, porque os idosos, na maioria dos casos, são vítimas das poucas ou da única pessoa que estão lhes prestando assistência”, alerta. Todos os canais são seguros, gratuitos e anônimos para exposição de situações ilegais e até mesmo clandestinas, completa a delegada.
“Com a pandemia, tivemos um aumento superior aos 100%, tanto de denúncias como de internações de idosos. Muitos desses locais, sabendo da fiscalização ou que foram denunciados abandonam tudo e levam os seus pacientes para outros lugares. Eles deixam pra trás contas de luz, água, medicamentos e até pertences de cuidadores e cuidados”, explica Cristiane.
A Delegacia de Proteção ao Idoso também pede que pessoas que possuam algum familiar próximo nesses espaços fiquem sempre atentas ao serviço que é prestado e às condições de higiene dos espaços privados e coletivos das instituições. “Uma boa dica é visitar de surpresa a instituição porque, quando há o agendamento prévio, o estabelecimento e sua equipe se preparam, inclusive com o banho e medicação do paciente. Tudo parece perfeito”, orienta.
Desde 15 de outubro, diversas ações preventivas e repressivas já foram realizadas em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, 47 municípios participaram dessa força integrada com foco na proteção, prevenção e combate à violência contra a população. A operação em Porto Alegre contou com a participação de 45 agentes.
