Completados 12 anos da vigência, no Rio Grande do Sul, da lei estadual que proíbe o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol, a polêmica ganhou mais um capítulo após um grupo de deputados do Novo reacender, na Assembleia Legislativa, o debate sobre a liberação. Com opiniões diferentes, algumas autoridades já se manifestaram, mas todas se dizendo abertas ao diálogo.
Para a Brigada Militar, a liberação pode aumentar os índices de violência nas arenas de futebol. Já a Federação Gaúcha de Futebol acredita que o Rio Grande do Sul possa seguir o exemplo de estados que já conseguiram regulamentar o consumo. Na bancada do Novo, os deputados dizem estar trabalhando em um projeto de lei que assegure a “liberação responsável” da prática.
Conforme o subcomandante da Brigada Militar no Rio Grande do Sul, coronel Cláudio dos Santos Feoli, a proibição do consumo reduziu os incidentes violentos em partidas de futebol. “Nós tivemos uma redução muito clara de violência nos estádios à medida em que essa restrição foi tomada. Caso isso (liberação) venha a ocorrer, vamos ter que alocar mais policiais para dentro do estádio, fazendo com que a população em geral tenha um prejuízo no policiamento da cidade”, alertou.
Para o oficial, é preciso decidir o que se quer, de fato, da Brigada Militar: que os PMs estejam nos estádios ou do lado de fora. “Nós estamos numa busca incessante pela redução de índices criminais, sobretudo os violentos, os letais e os intencionais, mas nós sabemos que temos limitações. À medida que tivermos potencial mais lesivo no interior do estádio, motivado por esse combustível, que é a bebida, teremos que alocar mais efetivo para dentro do estádio”, completou.
O presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Luciano Hocsman, defende a liberação e considera que a decisão de liberar o consumo de bebida deva partir de uma construção coletiva, envolvendo muitas partes. “Nós acreditamos ser viável retomar a discussão desse assunto num amplo debate, num amplo diálogo e numa construção conjunta para que possamos, à frente também dos novos mecanismos de controle e de segurança presentes nos estádios, liberar a bebida”, disse o mandatário.
Responsável por reacender a discussão, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) revelou que uma minuta de projeto de lei está sendo desenvolvida para ser discutida com parlamentares apoiadores da proposta. “A nossa expectativa é terminar a redação do texto nos próximos dias, nas próximas semanas, com as reuniões com os deputados apoiadores da causa e os órgãos de segurança. E tentar encontrar os limites da legislação para fazer uma regulamentação responsável”, detalhou.
Segundo o parlamentar, é necessário saber quais serão as regras, os limites, em quais partes vai ser permitido e proibido beber nos estádios gaúchos. “A ideia é protocolar o projeto de lei com o máximo de assinaturas possíveis ainda este ano, para que a tramitação possa começar e a gente consiga chegar nesse entendimento e levar o projeto ao plenário o mais rápido possível” enfatizou.
A bancada do partido Novo sustenta que não existe mais sustentação jurídica para a proibição visto que outros Estados já liberaram o consumo. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou a jurisprudência de constitucionalidade para que estados como Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo permitam consumo durante os jogos de futebol.
