A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, o parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao projeto do Orçamento de 2022, do governo estadual. Foram 10 votos a favor e dois contra.
Assim, o texto já pode ser analisado em plenário. O prazo final para o Legislativo reencaminhar o projeto ao Executivo é 30 de novembro.
O projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Das 526 emendas parlamentares, em maioria voltadas para a saúde e educação, 463 receberam parecer favorável, 31 foram prejudicadas e 32 receberam parecer contrário.
Wesp observou que segue mantido o compromisso do entendimento entre os Poderes e órgãos autônomos do Estado acerca da situação real das finanças estaduais como mecanismo essencial para o alcance do equilíbrio fiscal. Essa é a terceira vez que Wesp é o relator do Orçamento.
PT aponta “arrocho salarial”
A bancada do PT encaminhou voto contrário uma vez que a proposta representa um “arrocho salarial dos servidores, repercutindo negativamente na economia do estado, esconde a venda das estatais e rejeita emendas para programa de renda básica e combate à pobreza, entre outras ponderações”, afirmou o líder da bancada, Pepe Vargas, na votação. Foram rejeitados, contudo, os dez requerimentos de destaque da bancada petista.
Mesmo votando favoravelmente, a deputada Juliana Brizola (PDT) pontuou a estratégia do governo em se desfazer de empresas públicas para alavancar as finanças públicas e o abandono da política de tempo integral nas escolas públicas, com destinação de apenas R$ 500 mil para esse programa.
Líder do governo, Frederico Antunes (PP) enfatizou as ações a favor do equilíbrio fiscal, citando o pagamento em dia dos salários dos servidores.
