O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou voluntariamente de uma audiência da Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira. Durante o lançamento do Pacto Nacional pela Educação, o ministro voltou a declarar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ter a cara do governo “no sentido de competência, honestidade e seriedade”.
O ministro não era esperado na Câmara nessa manhã, mas Milton Ribeiro afirmou que optou pelo comparecimento, hoje, porque a partir da quinta deve viajar, ficando impedido de participar das audiências antes da realização das provas. O exame deve ser aplicado nos próximos dois domingos, dias 21 e 28 de novembro. Ribeiro reafirmou que não houve nenhum tipo de interferência do governo federal na organização das provas do Enem e que os elaboradores usaram o banco nacional de itens. “Não houve interferência alguma do Palácio do Planalto”, reforçou.
Com relação às denúncias de assédio moral no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o ministro afirmou que existem canais próprios de denúncia. “Chamar a atenção de alguém é assédio moral? Querer o melhor para a educação brasileira é assédio?”, ironizou. Também sobre a suposição de que um agente da polícia federal esteve nas áreas de segurança no Inep, o ministro afirmou que se tratar de uma prática comum para avaliar as condições de segurança para as provas do Enem. “O agente foi até lá para ver se tinha alguma câmera escondida ou qualquer outro problema, em nenhum momento houve interferência nas questões”. Segundo Ribeiro, o pedido partiu do presidente do Inep, Danilo Dupas.
Questionado sobre o número de servidores que pediram afastamento dos cargos na autarquia, Ribeiro argumentou que o “movimento de demissionários está ligado a uma questão financeira”, relacionado à mudança de gratificações que recebiam. “Não houve troca de itens ou supressão [na prova do Enem], um colegiado, apenas gente habilitada do Inep”, declarou o ministro.
Nesta quarta-feira, o presidente do Inep, Danilo Dupas, participou de uma audiência na Comissão do Futuro do Senado para explicar a debandada de servidores da autarquia ligada ao Ministro da Educação (MEC), órgão responsável pela aplicação do Enem, às vésperas da prova. Dupas reafirmou que as provas serão aplicadas de acordo com o calendário. Quanto às denúncias, o presidente do Inep também voltou a afirmar que é uma questão interna do instituto e, assim como afirmou o ministro, associou as demissões a questões financeiras e de governança.
Entenda a crise
Na última semana, dias antes da aplicação do Enem, a principal porta de entrada para as universidades brasileiras, ao menos 37 servidores pediram demissão do Inep. Em carta, eles alegaram falta de gestão e assédio moral. Por meio das redes sociais, o ministro da Educação Milton Ribeiro, informou que o exame vai ser realizado normalmente nos próximos domingos, dias 21 e 28.
Na última segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em visita a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que o “Enem começa agora a ter a cara do governo”. Bolsonaro ainda destacou que “ninguém precisa estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado” e com “temas de redação que não tinham nada a ver com nada”. “Realmente, é algo voltado para o aprendizado”, completou.
Para a oposição e diferentes setores da Educação, isso soou como uma interferência do governo na realização do exame. Na terça, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Educação Milton Ribeiro descartaram ações do governo neste sentido. Deputados de oposição pediram, na noite de terça, no Tribunal de Contas da União (TCU), o afastamento do presidente do Inep e uma auditoria permanente na autarquia. Apesar da pressão, Ribeiro declarou que não vai afastar Dupas do cargo.
