Moraes proíbe Daniel Silveira de dar entrevistas sem autorização judicial

Deputado participou de conteúdo divulgado em redes sociais

Deputado federal Daniel Silveira | Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Daniel Silveira de conceder entrevistas sem autorização judicial e deu o prazo de 24 horas, a partir deste domingo, para que ele preste esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas sob pena de voltar a ser preso. O deputado participou de entrevista amplamente divulgada por meio das redes sociais, ignorando a decisão do ministro.

A nova determinação vem depois de Moraes ter revogado a prisão preventiva de Silveira no último dia 8. Desde então, o deputado deve cumprir medidas cautelares, entre elas a proibição de usar redes sociais e ter contato com outros investigados, à exceção dos que também sejam parlamentares.

Para o ministro do STF, Silveira desrespeitou a ordem de não se manifestar em qualquer rede social. O “parlamentar insiste em reiterar as práticas criminosas que levaram à sua prisão e ao oferecimento da denúncia que deu origem a esta ação penal”, salienta Moraes.

O deputado é réu no STF por ataques a ministros da Corte e às instituições da República. Preso em fevereiro, Silveira seguiu para prisão domiciliar em março e, em junho, voltou ao presídio por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica.

A nova determinação vem depois de Moraes ter revogado a prisão preventiva de Silveira, no último dia 8. Desde então, o deputado foi submetido a medidas cautelares, entre elas, a proibição de usar redes sociais e ter contato com outros investigados, à exceção dos que também sejam parlamentares. Para o ministro do STF, Silveira desrespeitou a ordem de não se manifestar em qualquer rede social e o “parlamentar insiste em reiterar as práticas criminosas que levaram à sua prisão e ao oferecimento da denúncia que deu origem a esta ação penal”.