Bloqueio à sabatina de André Mendonça completa quatro meses

Situação inédita impede que Senado decida sobre indicação para a vaga no STF

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A indicação do ex-ministro André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello completa, neste sábado, quatro meses sem que tenha previsão de ser apreciada pelo Senado. O bloqueio imposto pelo presidente da Comissão de Constituição de Justiça, Davi Alcolumbre (DEM/AP), sem precedentes, reflete a suposta insatisfação do senador e a falta de acordo em torno do nome do ex-ministro da Justiça para a vaga na Suprema Corte.

A situação também mantém sob pressão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que convocou para os dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro um esforço concentrado para deslanchar votações em plenário, incluindo indicações que dependem do aval da Casa. Pacheco, no entanto, vem sinalizando que não pretende atropelar as atribuições de Alcolumbre.

O senador do Amapá evita tratar do tema e apenas declarou que vai cumprir as determinações do Regimento quanto ao prazo de divulgação da pauta da CCJ – que é de 48h antes da reunião do colegiado. A prioridade, no entanto, entre líderes aliados ao Planalto, passou a ser apreciação da PEC dos Precatórios na Comissão.